DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Detalhes do curso

Duração: 480 horas

Tipo: Pós-Graduação

Área: Direito

Matriz Curricular

Mód. Disciplinas CH Ementa C Comuns E Específicas
C1 Introdução ao Direito Tributário 40 Tributo e Tributação; Fontes e Aplicações do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional e Espécies Tributárias; Crédito Tributário; Vigência da Legislação Tributária; Imunidade Tributária, Elisão e Evasão Fiscal.
C2 Direito Processual Tributário 40 Direito Processual; Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário; Processo Administrativo e Judicial Tributário; Origem e Eficácia do Processo Administrativo Tributário no Brasil; Sanções e Infrações Tributárias; Ação Rescisória em Matéria Tributária; Execução Fiscal.
C3 Direitos Humanos, Ética e Cidadania 40 Direitos Humanos; Liberdade: Direitos de Primeira Dimensão; Dignidade e Trabalho: Direitos de Segunda Dimensão; Os Direitos Sociais; Eixos Temáticos para Construção da Cidadania; Os Direitos das Minorias Étnicas e Raciais.
C4 Tópicos Especiais em Ciências Jurídicas 40 Ética como Filosofia Moral; As Teorias Éticas; Direito e Moral; Expressões Latinas do Cotidiano Forense; Verbetes Funcionais do Direito.
C5 Teoria Geral, Princípios e Fontes do Direito Comercial 40 Princípios Regentes do Direito Empresarial; Fontes do Direito Empresarial; Teoria Geral dos Contratos Mercantis; O Conceito Jurídico de Empresa, a Função Social da Empresa e do Contrato; A Preservação da Empresa; O Direito Comercial à Luz do Novo.
C6 Princípios e Normas do Direito Tributário 40 Fontes do Direito Tributário; Instrumentos Normativos que Criamos Tributos; Princípios Constitucionais; Princípios do Direito Tributário; Princípios Éticos do Planejamento Tributário.
E7 Planejamento Tributário 40 Origens e Importância do Planejamento; Planejamento Tributário; A Questão da Elisão e Evasão Fiscal no Planejamento Tributário; Elementos e Características de Um Bom Sistema Tributário; Tributação sobre O Consumo, sobre A Propriedade e sobre A Renda; A Norma Antielisiva ? Parágrafo Único do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.
E8 Contabilidade Tributária 40 Contabilidade Básica; Escrituração Contábil / Tributária; O Simples Nacional, As Micro Empresas e As Empresas de Pequeno Porte; O Alcance da Lei N. 11.638/07 e a Lei N. 11.941/09.
E9 Tópicos Especiais Relacionados ao Direito Tributário 40 Estratégias Empresariais; Tributação de Sociedades de Economia Mista; O Direito Aplicado à Economia; As Vantagens de uma Holding e O Planejamento Tributário; Dívida Ativa; Direito Tributário Internacional.
E10 Gestão Participativa e Planejamento Orçamentário 40 Política; Gestão; Gestão Participativa; Gestão Organizacional Estratégica; Cidades e Meio Ambiente.
E11 Docência e Práticas no Ensino Superior 40 Didática, Metodologia, Saber e Fazer Docentes, O Ponto de Partida para uma Prática Pedagógica Significativa; Prática Pedagógica - da Teoria À Prática; A Prática Pedagógica no Cotidiano da Escola - O Currículo em Ação; A Prática Pedagógica Numa Perspectiva Interdisciplinar; Usando as Tecnologias da Informação e Comunicação; Prática Pedagógica na Área Empresarial; Prática Pedagógica na Área Hospitalar; Trabalhando com Educação do Campo e EJA.
E12 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 A Ciência; Os Tipos de Conhecimento; A Pesquisa; Pesquisa Bibliográfica; O Trabalho Científico; A Revisão de Literatura; O Artigo Científico; A Leitura; A Escrita; Instrumentalização Científica; Plágio: O Que É e Como Evitar.
Total 480 horas
TAXA DE MATRÍCULA 180.00

Planos de Pagamento

MENSALIDADES DO CURSO

MENSALIDADES DO CURSO
Valor Anterior Parcelas Valor Atual
De 1 x de R$ 2.600,00 Por 1x R$ 1.800,00
De 3 x de R$ 866,67 Por 3x R$ 600,00
De 6 x de R$ 433,33 Por 6x R$ 300,00
De 9 x de R$ 288,88 Por 9x R$ 200,00
De 12 x de R$ 216,67 Por 12x R$ 150,00
De 15 x de R$ 173,33 Por 15x R$ 120,00
Matricule-se

MATERIAL DIDÁTICO EM APOSTILA

MATERIAL DIDÁTICO EM APOSTILA
Parcelas Valor
1x R$ 230,00
2x R$ 150,00
3x R$ 120,00
4x R$ 99,00

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