DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

Detalhes do curso

Duração: 480 horas

Tipo: Pós-Graduação

Área: Direito

Matriz Curricular

Mód. Disciplinas CH Ementa C Comuns E Específicas
C1 Origem, Teoria e Princípios Constitucionais 40 Origens da Constituição; Conceitos, Objeto e Fontes Constitucionais; Princípios de Hermenêutica Constitucional; Classificações; A Teoria da Norma Constitucional; Preâmbulo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Introdução à Interpretação da Constituição; As Constituições Brasileiras.
C2 Direitos Fundamentais do Ser Humano 40 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Evolução das Declarações de Direitos ? Fundamentos Histórico-Filosóficos; Dignidade e Trabalho na Filosofia do Direito; Introdução ao Direito Social; As Funções e as Dimensões dos Direitos Fundamentais; Tratados Decorrentes da CF/88;Noções de Sociologia do Trabalho e os Valores Sociais; Filosofia e Pensamento Jurídico na Atualidade.
C3 Tópicos Especiais das Ciências Jurídicas 40 Moral, Teorias Éticas e o Direito; Biodireito; A Liberdade de Expressão; Verbetes Funcionais do Direito.
C4 Direitos, Garantias Fundamentais e Remédios Constitucionais 40 Direitos e Garantias Fundamentais; Título Ii ? dos Direitos e Garantias Fundamentais; Limitação/Restrição dos Direitos Fundamentais; Remédios Constitucionais.
C5 Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais 40 O Fenômeno da Inconstitucionalidade: Conceitos e Princípios; Espécies/Formas de Inconstitucionalidade; Controle de Constitucionalidade; Controle Preventivo; Controle Repressivo; Ações de Constitucionalidade; Reclamação Constitucional.
C6 Organização do Estado e dos Poderes 40 Organização Político-Administrativa; O Federalismo Brasileiro; Repartição De Competências; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Defesa Do Estado E Das Instituções Democráticas.
E7 Direito Constitucional Aplicado 40 Visão Constitucional do Direito Ambiental; Princípios Constitucionais do Direito Administrativo; A Defesa do Consumidor no Plano Constitucional; As Relações Entre o Direito Penal e o Direito Constitucional.
E8 Temas Emergentes em Matéria Constitucional 40 Mediação para Solução de Conflitos; Neoconstitucionalismo; Do Sistema Tributário Nacional à Ordem Econômica e Financeira; A Educação Brasileira a Partir da Constituição Federal de 1988.
E9 Tópicos Especiais do Direito de Famí­lia 40 Uniões e Famílias Homossexuais (definição e origem; homoafetividade, união e adoção; aspecto jurídico da família homossexual e a jurisprudência); Tutela (origem, conceito e as fontes da tutela; tipos ou fontes de tutela; os tutores; garantia da tutela; os órfãos; prestação de contas e cessação da tutela); Curatela (conceito; os incapazes de proteção; processo e sentença de interdição; ausência ? livro I ? das pessoas; cessação da curatela).
E10 Direitos Humanos, Ética e Cidadania 40 Direitos Humanos; Liberdade: Direitos de Primeira Dimensão; Dignidade e Trabalho: Direitos de Segunda Dimensão; Os Direitos Sociais; Eixos Temáticos para Construção da Cidadania; Os Direitos das Minorias Étnicas e Raciais.
E11 Docência e Práticas no Ensino Superior 40 Didática, Metodologia, Saber e Fazer Docentes, O Ponto de Partida para uma Prática Pedagógica Significativa; Prática Pedagógica - da Teoria À Prática; A Prática Pedagógica no Cotidiano da Escola - O Currículo em Ação; A Prática Pedagógica Numa Perspectiva Interdisciplinar; Usando as Tecnologias da Informação e Comunicação; Prática Pedagógica na Área Empresarial; Prática Pedagógica na Área Hospitalar; Trabalhando com Educação do Campo e EJA.
E12 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 40 A Ciência; Os Tipos de Conhecimento; A Pesquisa; Pesquisa Bibliográfica; O Trabalho Científico; A Revisão de Literatura; O Artigo Científico; A Leitura; A Escrita; Instrumentalização Científica; Plágio: O Que É e Como Evitar.
Total 480 horas
TAXA DE MATRÍCULA 180.00

Planos de Pagamento

MENSALIDADES DO CURSO

MENSALIDADES DO CURSO
Valor Anterior Parcelas Valor Atual
De 1 x de R$ 2.600,00 Por 1x R$ 1.500,00
De 6 x de R$ 433,33 Por 6x R$ 250,00
De 12 x de R$ 216,67 Por 12x R$ 125,00
De 18 x de R$ 144,44 Por 18x R$ 84,00
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MATERIAL DIDÁTICO EM APOSTILA

MATERIAL DIDÁTICO EM APOSTILA
Parcelas Valor
1x R$ 230,00
2x R$ 150,00
3x R$ 120,00
4x R$ 99,00

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